A Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (18), liminar para a atriz Klara Castanho contra a youtuber Antonia Fontenelle. O pedido era para que Fontenelle retirasse o vídeo do ar, além de indenização. A youtuber publicou e criticou a atitude da atriz de entregar o bebê, que foi fruto de um estupro, para adoção. A informação é da coluna do Ancelmo Gois.
Segundo a decisão, a juíza afirmou que “não se pode censurar um discurso”. Veja o trecho destacado pela coluna:
“Os fatos relatados neste processo são de conhecimento público. Inclusive no que diz respeito às declarações publicadas pela ré, que, pelo que se viu no YouTube para poder decidir a tutela antecipada, no primeiro momento não revelou o nome da autora em suas críticas; Desta forma, não se justifica o segredo de justiça. Trata-se de pretensão que objetiva responsabilizar a ré por suas declarações e postagens. Os fatos, os comentários sobre os fatos, as postagens estão todas na rede social. Não se pode censurar um discurso, por mais que com ele não concordemos. Isso, entretanto, não livra aquele que publica e emite opinião ofensiva, ou que espalha um discurso de ódio, produzida a prova e provados os fatos, de ser responsabilizado pelo que divulgou”.
